Política de Privacidade

1. Quando este documento se aplica

Aplica-se exclusivamente aos dados do Coach (titular pessoa física) que se cadastra, contrata um plano e utiliza o painel web da Apex para gerenciar seus alunos. O tratamento dos dados dos alunos do Coach é regido pela Política de Privacidade — Alunos, e tem o próprio Coach como controlador, conforme detalhado na cláusula "Operação de dados" dos Termos de Uso — Coaches.

2. Dados que coletamos do Coach

• Cadastro: nome, nome de usuário, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash Argon2id).
• Identificação fiscal: CPF/CNPJ — usado para emissão de cobranças via gateway de pagamento.
• Plano e faturamento: plano contratado, datas, status de assinatura e identificadores externos do gateway de pagamento.
• Dados de uso e segurança: endereço IP, país aproximado (GeoIP), histórico de operações relevantes no painel (registro de auditoria).
• Integrações opcionais habilitadas pelo Coach: tokens OAuth do Google Calendar e e-mail Google associado, quando a integração é ativada.
• Foto de perfil e personalizações de marca, quando enviadas pelo Coach.

3. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): operação do serviço contratado pelo Coach.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção fiscal e contábil de dados de pagamento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): registros de segurança, prevenção a fraude e auditoria de acesso.
• Consentimento (art. 7º, I): integrações opcionais (Google Calendar) e comunicações que não sejam transacionais.

4. Como usamos os dados do Coach

• operar o painel web e os recursos contratados;
• processar pagamentos da assinatura;
• emitir cobranças, recibos e notas fiscais;
• oferecer suporte técnico;
• garantir a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados do Coach para publicidade direcionada por terceiros, perfis comportamentais para venda, nem treinamento de modelos de inteligência artificial.

5. Compartilhamento com operadores subcontratados

• Asaas (Brasil) — processamento de pagamentos. Recebe nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ.
• Google LLC (Estados Unidos) — sincronização do Google Calendar quando a integração é ativada. Recebe dados de evento e e-mail Google.
• DigitalOcean (Estados Unidos) — hospedagem de aplicação e armazenamento de objetos (foto de perfil, logos personalizados).
• Sentry (Estados Unidos) — monitoramento de erros e desempenho. Configurado para não receber dados pessoais identificáveis (PII) por padrão.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados do Coach a terceiros para finalidade comercial ou de marketing.

6. Transferência internacional

Parte do processamento ocorre em servidores localizados nos Estados Unidos (DigitalOcean, Sentry, Google), com transferência amparada em cláusulas contratuais com os respectivos operadores e nas hipóteses do art. 33 da LGPD. O processamento de pagamento é realizado no Brasil (Asaas).

7. Segurança

• tráfego sempre por HTTPS/TLS;
• senhas com hash Argon2id;
• tokens de autenticação JWT de curta duração (15 minutos);
• registro de auditoria com IP e país de operações relevantes do Coach;
• controle de acesso por permissões granulares dentro da equipe do Coach.

8. Retenção

• Dados do Coach são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, conforme prazos prescricionais cíveis e fiscais.
• Registros de pagamento e nota fiscal seguem prazo legal específico.
• Registros de auditoria são mantidos por até 12 meses para fins de segurança.

9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Como titular, o Coach pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre os agentes com quem compartilhamos;
• revogação de consentimento.

Pedidos do Coach são atendidos em até 15 dias. Pedidos enviados pelos seus alunos devem ser processados pelo Coach através das ferramentas no painel (exportação e exclusão por aluno) — a Apex atua como operador nesses casos.

10. Encarregado pelo Tratamento (DPO)

E-mail: dpo@apexcoaching.com.br

Contato geral: contato@olympiaprosystem.com.br

11. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão e a data aparecem no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas via painel ou e-mail e, quando exigido por lei, será solicitado novo aceite.